4. Histórico e Contextualização do Programa

4.1 A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, antiga Universidade do Brasil), a mais longeva universidade do país, relaciona-se com a própria instituição da pós-graduação no Brasil. No início da década de 1960, duas iniciativas pioneiras marcaram o início do desenvolvimento da pesquisa acadêmica formal, nas áreas das Ciências Físicas e Biológicas (fruto de convênio com a Fundação Ford) e da Engenharia (com a criação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE). Desde então, a instituição tem valorizado e incentivado as atividades de pós-graduação, tendo se tornado referência para a atividade de pesquisa em nível nacional e internacional. Desta forma, o reconhecimento da importância da pesquisa no processo de produção de conhecimento voltado para a sociedade e para o desenvolvimento do país tem predominado no direcionamento da instituição, a qualidade da pós-graduação na UFRJ marca presente em todas as áreas do conhecimento. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da universidade, responsável por este conjunto de ações em parceria com seus programas e grupos de pesquisa, vem obtendo resultados significativos, nos últimos anos, com respeito à ampliação da abrangência da Pós-Graduação, tendo recentemente chegado ao total atual de 132 (cento e trinta e dois) programas de pós-graduação, distribuídos nas mais diversas áreas.

4.2 Histórico do PPGM-UFRJ

Fundado em 1980 como o primeiro Programa de Pós-Graduação em Música do país, em resposta ao anseio do Centro de Letras e Artes da UFRJ pelo desenvolvimento da pesquisa e reflexão na área, o Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música da UFRJ acumula uma história de relevantes serviços prestados à pesquisa musical no Brasil. Seu pioneirismo e sua centralidade geográfica fizeram o Programa converter-se, ao longo de suas quatro décadas, completadas em 2020, em um importante centro de formação de pesquisadores. Sua relativamente longa história pode ser dividida em três fases de desenvolvimento.

4.2.1 Primeira fase: 1980 a 1999

A primeira e mais estendida etapa de desenvolvimento do PPGM-UFRJ estende-se da fundação do Programa até o final da década de 1990, período em que a estrutura do Programa refletiu, em larga medida, a estrutura acadêmica dos cursos de graduação da Escola de Música da UFRJ, mais antiga instituição de ensino da música no Brasil e assim herdeira direta do Imperial Conservatório e do Instituto Nacional de Música do período republicano. Tal espelhamento explicava-se então pelas demandas do corpo docente do PPGM-UFRJ, e condicionava-se tanto pela tradição centenária da unidade como escola de prática instrumental e composição quanto pela incipiência, naquele momento, da pesquisa acadêmica em Música no país, fato que, malgrado o compromisso dos fundadores e primeiros professores do Programa com os princípios de excelência artística e acadêmica, marcava a ação daqueles pioneiros.

As limitações decorrentes fizeram assim com que a ênfase se voltasse para a produção artística e para a pesquisa relacionada (quase) exclusivamente aos objetos dessa produção, em abordagens musicológicas ainda pouco impactadas pelas renovações na disciplina no período. A produção relacionada à composição musical mostrava-se predominantemente associada a práticas analíticas “tradicionais”, e os trabalhos desenvolvidos em práticas interpretativas revelavam em geral um tratamento histórico-musicológico dos objetos, não raro em perspectiva quantitativa. Sobretudo nas dissertações “históricas” da década de 1980, observa-se que as orientações metodológicas daqueles que iniciavam na UFRJ uma pesquisa musical recém-institucionalizada como pós-graduação denotavam acentuada preocupação com a “cientificidade” de seus resultados.

Nesta fase inicial, todavia, não está presente um sentido estrito de verticalidade temática e conceitual nas pesquisas desenvolvidas, havendo ao contrário grande diversidade de objetos e metodologias, mas sem que se verificasse a clara vinculação entre os trabalhos desenvolvidos pelos alunos e as pesquisas conduzidas pelos próprios orientadores. Neste contexto, e no período indicado, foram concluídas e defendidas 172 Dissertações de Mestrado no PPGM-UFRJ, nas áreas de concentração “Composição” e “Práticas Interpretativas”.

 4.2.2 Segunda fase: 1999 a 2012

A segunda fase da história do PPGM-UFRJ inicia-se com a criação da área de concentração “Musicologia” e a abertura de um processo de reestruturação do seu regulamento, do seu corpo docente e de suas práticas acadêmicas visando a uma gradual adequação do Programa às novas orientações da pós-graduação na área. Por ocasião da Avaliação Trienal de 2007, contudo, a Comissão Deliberativa do PPGM-UFRJ entendeu que a relação de coerência entre áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos e disciplinas não apresentava ainda a consistência desejável, para o bom desenvolvimento das atividades do Programa. Visando ao aperfeiçoamento do Programa no triênio seguinte (2007-2009), o PPGM-UFRJ investiu em uma reforma mais radical, com vistas à finalização do projeto de verticalização de sua produção. A partir de uma análise da estrutura e dos efeitos da reforma do Ensino de 1999, realizou-se uma confluência de formação de corpo docente, vocação acadêmica do Programa e indicadores de produtividade, visando à conversão de uma produção ainda heterogênea e pouco interativa em linhas de pesquisa claras e mais produtivas, que passaram então a organizar-se em três grandes áreas de concentração: “Processos Criativos”, “Musicologia” e “Educação Musical”.

Com foco no ato criativo em si, entendido não só como produção de discurso ou estruturas, mas também de técnicas e ações, a área de concentração “Processos Criativos” organiza-se então para contemplar tanto o estudo de técnicas e poéticas discursivas e/ou textuais (linha de pesquisa “Poéticas da Criação Musical”), quanto o estudo de práticas de interpretação e performance (linha de pesquisa “Práticas Interpretativas e seus Processos Reflexivos”).

Igualmente dividida em duas grandes linhas é a área de concentração “Musicologia”. Com fundamentação nos estudos etnomusicológicos e concentrando-se na interação direta com práticas musicais regionais e urbanas em perspectiva de pesquisa e atuação participativa, a linha de pesquisa “Etnografia das Práticas Musicais” traz para o contexto do PPGM-UFRJ o contato com saberes externos ao meio acadêmico, apresentando em geral maior concisão temática. A linha de pesquisa “História e Documentação da Música Brasileira e Ibero-Americana”, por outro lado, volta-se ao estudo dos patrimônios materiais e imateriais contemplados no âmbito da delimitação geográfica proposta, gerando conhecimento musicológico em perspectiva histórica e transnacional (ainda que a ênfase da produção intelectual de seu corpo de docentes permanentes recaia sobre a própria cultura brasileira).

Como a mais recente área de concentração do Programa, consolidada entre 2009 e 2011, “Educação Musical” volta-se para ações e práticas musicais e pedagógicas ligadas ao desenvolvimento e bem-estar integrado do indivíduo, apresentando-se em linha de pesquisa única. A linha de pesquisa “Música, Educação e Diversidade” abrange portanto os processos de ensino e aprendizagem em diferentes contextos sociais, formais e informais, e ainda a educação especial, questões de saúde mental e processos de inclusão, com espaços de investigação em geral externos à unidade acadêmica, como comunidades, hospitais, centros de tratamento e reabilitação.

Na etapa de desenvolvimento do PPGM-UFRJ que estende-se de 1999 a 2012, finalmente, deu-se início à realização do Colóquio de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música, que chegou em 2019 à sua décima oitava edição, tornando-se assim o mais longevo e regular evento científico da UFRJ na área de Música, e fórum de âmbito nacional para a divulgação da produção de discentes, docentes e egressos do Programa.

4.2.3 Terceira fase: 2013 até o presente

Os esforços da etapa anterior fizeram com que o Programa recuperasse, na Avaliação Trienal de 2013, o conceito CAPES “4” (já alcançado na Trienal de 2007, mas perdido naquela de 2010). No período que inicia-se então, o PPGM-UFRJ pôde voltar-se ao aperfeiçoamento de três importantes aspectos do ensino em nível de pós-graduação: maior definição e estruturação física de suas linhas de pesquisa; adequação do número de projetos de pesquisa ativos e vinculados ao Programa, com distinção clara entre Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão; e fomento à formação de grupos de pesquisa no âmbito do Programa. Inextricavelmente relacionada aos desenvolvimentos do período está a transferência de sua sede das instalações do conjunto histórico da Escola de Música na Rua do Passeio para suas novas instalações no (assim chamado) “Edifício Ventura”, uma das edificações mais modernas da América Latina.

Com a transferência, realizada em 2015, o PPGM-UFRJ experimentou uma expansão significativa de suas atividades de ensino e pesquisa: todas as linhas de pesquisa do Programa puderam neste ponto estruturar laboratórios próprios, com mobiliário e equipamento especializado para suas funções e demandas específicas, e o Programa passou a contar com salas exclusivas para suas disciplinas e atividades extracurriculares. À reestruturação física corresponderam, portanto, esforços no sentido de equilibrar a produção docente do Programa através dos diversos Projetos e linhas de pesquisa do Programa (conforme ênfase avaliativa da época) e no sentido de promover a implantação do curso de Doutorado em Música no PPGM-UFRJ a partir de parecer favorável da Coordenação de Área da CAPES de fevereiro de 2015.

O curso de Doutorado, iniciado em agosto de 2015, com vinte alunos e oferta de disciplinas compartilhadas com professores de outras IFEs, tem tido uma procura crescente, contando o Programa no momento com um total de 69 alunos neste nível (turmas 2016 a 2019), que somam-se assim aos 80 alunos atualmente matriculados no curso de Mestrado (turmas 2018 e 2019). A implantação do Doutorado em 2015, que contribuiu para uma expansão quantitativa do Programa, que tornou-se assim uma estrutura acadêmica complexa e de grande porte, foi favorecido também pela transição do Programa para uma estrutura interna em que um peso decisivo passou a ser conferido a grupos de pesquisa, núcleos capazes de fazer convergir competências e interesses em torno de objetivos comuns de pesquisa. Nos anos seguintes, pôde-se observar o reflexo qualitativo deste desenvolvimento na produção intelectual do Programa, de discentes, docentes e egressos, e percorrendo um amplo espectro de temas e abordagens.

Como desenvolvimentos marcantes da etapa de desenvolvimento do PPGM-UFRJ iniciada em 2013, contam-se ainda: a inclusão da linha de pesquisa “Música, Educação e Diversidade” no curso de Doutorado, a partir do segundo semestre 2018; o lançamento de novas publicações e eventos, mais especializados, voltados aos vários temas e métodos de pesquisa abordados no âmbito do Programa; a inserção do Programa no Programa Nacional de Pós-Doutorado; a oferta de bolsas no âmbito do Programa Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), a partir de 2016 (desde então, cinco alunos cumpriram o Programa, com oferta anual de uma cota); a realização de intercâmbios de alunos através de programas independentes como Erasmus, Fulbright e Ibermusicas.

4.2.4 Perspectivas futuras

Com base no exposto acima, o PPGM-UFRJ investe presentemente em um planejamento futuro com metas de curto, médio e longo prazo (ver “1.6 Planejamento estratégico do programa”) refletindo as ênfases a nova política “multidimensional” de avaliação da CAPES, com especial atenção aos aspectos de autoavaliação, formação e impacto na sociedade do Programa. Entre as perspectivas futuras do Programa, contam-se ainda:

a) A consolidação de grupos de pesquisa, núcleos no âmbito dos quais tem se produzido uma parte expressiva da produção intelectual, artística e técnica do PPGM-UFRJ. O Programa conta no momento com 13 grupos em atividade com estrutura transversal às linhas de pesquisa, contribuindo assim para estudos interdisciplinares inerentes à pesquisa no campo das Artes;

b) A consolidação do diálogo entre os grupos de pesquisa propiciado pela estruturação do Colóquio de Pesquisa do PPGM-UFRJ na forma de comunicações sequenciais, em sessão única. Tal formato revela-se bem-sucedido, nos últimos anos, por contribuir para a expansão dos horizontes de pesquisa dos integrantes do Programa, fomentando o diálogo e a troca de experiências com pesquisadores externos de todas as regiões do país em torno do amplo espectro de temas e abordagens trazido pelos participantes;

c) O fortalecimento da produção das áreas de concentração e linhas de pesquisa do Programa com menor número de docentes, através do encaminhamento de professores recém-doutores para atuação como colaboradores e professores externos como convidados em disciplinas;

d) O estímulo a docentes do Programa à participação em congressos nacionais ou internacionais através do fomento de passagens aéreas e hospedagem, ações capazes de disseminar informações, resultados de pesquisa e interlocução entre centros.

4.3 Contextualização do Programa

Considerado desde o ponto de vista de sua história e localização geográfica, elementos que moldaram as vocações e a identidade do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música da UFRJ ao longo de suas quatro décadas de existência, cumpre reconhecer o papel desempenhado neste processo pela sua inserção nos contextos local e regional, ou seja, no contexto de uma das grandes cidades capitais do país, polo cultural de alcance nacional e internacional.

O PPGM-UFRJ coloca-se hoje, portanto, como um importante fator para o desenvolvimento da Pesquisa em Música nos planos local e regional, consolidando para tal importantes elos interinstitucionais e internos à instituição. No âmbito das relações com instituições afins, destaca-se a duradoura parceria com o Instituto Villa-Lobos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), instituição conveniada com a qual realiza-se do compartilhamento de disciplinas coletivas, tanto obrigatórias como optativas, com aproveitamento de créditos entre os programas de pós-graduação, ao intercâmbio de docentes em atividades de ambos os Programas, e com benefícios para os alunos de ambas as instituições. O duradouro convênio baseia-se sobretudo no perfil complementar dos PPGMs das duas instituições, favorecendo a procura de discentes por vagas em áreas de pesquisa distintas.

No tocante à interação com Instituições de Ensino Superior (IES) em nível regional, o PPGM-UFRJ tem mantido contato, e não raro exercido uma influência de caráter estruturante e de qualificação, com instituições que não possuem ainda programas de pós-graduação em música (embora possuam cursos de graduação na área e pós-graduação em áreas afins). Entre estas, contam-se: Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade Candido Mendes Nova Friburgo (UCAM); Centro Universitário de Barra Mansa (UBM); Conservatório de Música de Niterói (CMN); Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES); Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), além de outros cursos em fase de implantação.

A colaboração com instituições afins se concretiza, ainda, com o oferecimento de disciplinas do PPGM-UFRJ com professores externos convidados. Em 2017, o PPGM-UFRJ ofereceu disciplinas com os seguintes professores convidados externos: Prof. Dr. Luiz Paulo Sampaio, Prof. Dr. Carlos Alberto Figueiredo, Prof. Dr. Marcelo Carneiro e Alexandre Fenerich (UNIRIO); Profa. Dra. Helen Jardim (Colégio Pedro II); Prof. Dr. Carlos Volotão (IME); Prof. Dr. José Augusto Mannis (UNICAMP); Profa. Dra. Aline Couri (EBA-UFRJ); Profa. Dra. Analu Cunha (UERJ). Já em 2018, com os professores convidados externos: Profa. Dra. Analu Cunha (UERJ); Prof. Dr. Fernando Morais da Costa (UFF); Prof. Dr. Cesar Maia Buscácio (UFOP); Prof. Dr. José Augusto Mannis (UNICAMP); Prof. Dr. Alexandre Fenerich, Profa. Dra. Carole Gubernikoff, Profa. Dra. Erica Giesbrecht, Profa. Dra. Inês Rocha, Profa. Dra. Maya Lemos, Prof. Dr. Vincenzo Cambria (UNIRIO); Prof. Dr. André Luiz Gonçalves de Oliveira (UNOESTE); Prof. Dr. Ricardo Ballestero (USP). Em 2019, o PPGM-UFRJ ofereceu disciplinas com os professores convidados externos: Profa. Dra. Patricia Teixeira dos Santos (UNIFESP), Prof. Dr. Álvaro Neder (UNIRIO), Prof. Dr. Vincenzo Cambria (UNIRIO) e Prof. Dr. Giulio Draghi (UFRJ). Em 2020, o PPGM-UFRJ ofereceu disciplinas com os professores convidados externos: Prof. Dr. Alexandre Rachid (UFRJ), Prof. Dr. Hugo Carvalho (Instituto de Matemática e PPG de Estatística da UFRJ), Profa. Dra. Stefanella Boatto (Instituto de Matemática da UFRJ), Prof. Dr. Petrucio Viana (Coppe-UFRJ), Prof. Dr. Nei Rocha (Instituto de Matemática da UFRJ), Prof. Dr. Rodolfo Coelho de Sousa (USP). Em função da pandemia da COVID-19, as atividades pedagógicas presenciais foram suspensas na segunda quinzena de março de 2020, tendo sido porém plenamente restabelecidas por via remota – com plena atuação do corpo docente do Programa e dos professores convidados citados – no início de agosto do mesmo ano, dentro do calendário oficial da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da UFRJ, com encerramento deste último ano letivo do quadriênio de avaliação em 23 de abril de 2021 (ver “6. Impacto do COVID nas ações do programa”).

Já no plano interno, o PPGM-UFRJ tem fomentado a interlocução e colaboração de seus grupos de pesquisa com unidades acadêmicas e programas de pós-graduação da própria UFRJ. Neste sentido, como o Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFRJ, a Escola Politécnica da UFRJ ou o Instituto de Psiquiatria da UFRJ, entre muitos outros. Tal iniciativa, já em desenvolvimento no âmbito do PPGM-UFRJ, encontra respaldo ainda no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ 2020-2024, preconizando, entre outras coisas, a construção de “redes de pesquisa temáticas, agregando áreas de excelência e relevância para sociedade e fomentar a integração entre áreas de interseção dos Programas de Pós-Graduação já consolidados na UFRJ” (PDI-UFRJ 2020-2024, p. 121).

Por seu pioneirismo e centralidade geográfica e cultural, em seus 40 anos de existência o PPGM-UFRJ tem contribuído consistentemente para o desenvolvimento da Pesquisa em Música no Brasil, cumprindo um importante papel na formação em nível de pós-graduação, com egressos atuantes como professores de inúmeros programas de pós-graduação em música e cursos de graduação em música do país (como detalhado em “2.3 Acompanhamento de egressos”).

A demanda anual de inscrições discentes para o PPGM-UFRJ na cidade do Rio de Janeiro tem sido intensa e consistente, com presença regular também de discentes de outros estados brasileiros. No quadriênio 2017-2020, os seguintes números de alunos foram atendidos no curso de Mestrado:

Turma 2017: 14 (quatorze) novos mestrandos matriculados, dos quais 03 (três) externos ao Rio de Janeiro (Espírito Santo e Goiás).

Turma 2018: 27 (vinte e sete) novos mestrandos matriculados, dos quais 07 (sete) externos ao Rio de Janeiro (Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe).

Turma de 2019: 12 (doze) novos mestrandos matriculados, dos quais 02 (dois) externos ao Rio de Janeiro (Espírito Santo e São Paulo).

Turma de 2020: 11 (onze) novos mestrandos matriculados, dos quais 01 externo ao Rio de Janeiro (Minas Gerais).

O curso de Doutorado, iniciado em 2015, teve a sua primeira turma quase inteiramente finalizada em 2019, configurando-se a entrada de alunos matriculados no quadriênio 2017-2020 da seguinte forma:

Turma 2017: 9 (nove) novos doutorandos matriculados, dos quais 02 (dois) externos ao Rio de Janeiro (Goiás e Paraíba).

Turma 2018: 25 (vinte e cinco) novos doutorandos matriculados, dos quais 04 (quatro) externos ao Rio de Janeiro (estado de Espírito Santo e Tocantins, e Cuba).

Turma 2019: 10 (dez) novos doutorandos matriculados, dos quais 03 externos ao Rio de Janeiro (Paraná, Minas Gerais e Pernambuco).

Turma de 2020: 8 (oito) novos doutorandos matriculados, sendo dos quais 01 (um) externo ao Rio de Janeiro (Espírito Santo).

No processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico no ano de 2021, realizado em função da pandemia da COVID-19 não no segundo semestre do ano anterior como de costume, mas em maio de 2021, registra-se a inscrição de candidatos de um espectro muito mais amplo de estados da federação: no Mestrado, além do Rio de Janeiro (interior e capital), candidatos do Paraná, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul; no Doutorado, além do Rio de Janeiro (interior e capital), candidatos de São Paulo (interior e capital), Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e Maranhão. Foram aprovados neste processo seletivo, com ingresso em setembro de 2021, 09 (nove) candidatos ao curso de Mestrado Acadêmico e 12 (doze) candidatos ao curso de Doutorado, de localidades como Maceió (Alagoas), Luís Gomes (Rio Grande do Norte), Curitiba (Paraná), Belém (Pará), Eusébio (Ceará), Santo André (São Paulo), Niterói (Rio de Janeiro), Capão do Leão (Rio Grande do Sul), Bom Jesus do Itabapoana (Rio de Janeiro) e Rio de Janeiro (capital). O PPGM-UFRJ avalia portanto que a adoção do ensino remoto em toda a esfera do ensino de pós-graduação da UFRJ contribuiu para um alcance muito mais amplo de seus cursos, no território nacional, que deverá ser beneficiado, no próximo período, pela desobrigação de fixação na cidade do Rio de Janeiro pelo Programa de Bolsas Demanda Social da CAPES.